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O avanço do saneamento foi um dos temas discutidos na quarta-feira (17) no 1º seminário sobre contratos de concessão e parceria público-privada (PPP) em saneamento à luz do novo marco legal, realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes). O evento, contou com participação de diretores da Sanesul e da Ambiental MS Pantanal e trouxe palestras do Dr. Maurício Portugal – um dos redatores do projeto de lei de PPP que deu origem à lei federal nº 11.079/04 e do especialista em contratos administrativos e concessões Gustavo Justino de Oliveira, Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP.

O objetivo foi debater os principais pontos que envolvem o processo de concessão dentro de uma PPP, além de trazer o cenário atual do saneamento e a importância do Marco Legal do Saneamento. Destaque no seminário, Mato Grosso Sul foi um dos exemplos abordados por ser um dos pioneiros ao aprovar uma PPP com o Grupo AEGEA, através da Ambiental MS Pantanal, tendo como meta a universalização do esgotamento sanitário.

Para o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior, o 1º seminário traz a troca de experiências com diversos profissionais dentro do saneamento destacando também Mato Grosso do Sul como um dos primeiros estados a concretizar uma parceria público privada visando a universalização de serviços.

“O Seminário traz uma discussão importante já que o país vem discutindo constantemente o saneamento com a chegada do Marco Legal as normativas e adequações para o novo momento. Mato Grosso do Sul está na vanguarda do saneamento ao desenvolver esta PPP antes mesmo do Marco, nos dando condições para elaborar um plano de negócio para todos os municípios e chegar aos índices de universalização dos serviços de esgotamento”, destaca Walter.

De acordo com o Paulo Antunes, diretor para Relações Institucionais AEGEA Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o seminário traz um debate necessário ampliando a visão técnica para as parcerias público privadas dentro das prerrogativas do novo Marco do Saneamento.

“O saneamento passa por um momento fantástico tanto no ponto de vista de regulação e legislação por conta do novo Marco do Saneamento. Isso reflete em um fomento muito grande de novas concessões, com muitos municípios estão preparando para estas tratativas. Dessa forma, faz com que as instituições envolvidas precisem se especializar e debater mais sobre os aspectos regulatórios e legais e os desafios do saneamento em nosso país”, explica Paulo.

“A importância de um debate como proposto pelo Seminário, é mostrar que o país deve ser capaz de atingir as metas da universalização do saneamento, sendo uma estrutura essencial para a melhoria da qualidade de vida da população, representando a queda de índices de doenças e mortalidade. Além disso, Mato Grosso do Sul deu um passo enorme ao conseguir assinar uma PPP que engloba todo o estado, estando a frente de outros à medida que tem um contrato direcionado para se chegar a universalização. Ao mesmo tempo, é preciso também pensar nos próximos passos para a execução, com a parceria da agencia reguladora no acompanhamento deste trabalho mantendo a na expansão de agua e esgoto”, explicou o Dr.Maurício Portugal, professor de modelos regulatórios e um dos palestrantes convidados.

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